BEPS 2.0

As regras do BEPS 2.0 mudam drasticamente o cenário fiscal internacional, trazendo potencialmente desafios de relatórios e conformidade para todos os setores.

Pilar Dois do BEPS 2.0

 

Quanto tempo, recursos e investimentos serão necessários para que as empresas cumpram a legislação e as autoridades fiscais do país a administrem? Marna Ricker, EY Global Vice-Chair for Tax, destaca os pontos principais.

Esteja preparado para os impostos mínimos globais

As empresas multinacionais precisam acompanhar de perto os desenvolvimentos nas jurisdições relevantes à medida que implementam regras fiscais mínimas globais em suas leis nacionais. A maioria das grandes organizações está apenas no início de sua jornada fiscal mínima global. As organizações precisarão encontrar maneiras  de calcular seus novos impostos, avaliar o impacto em suas demonstrações financeiras e relatar às autoridades fiscais ao redor do mundo. Eles também precisarão adaptar seus processos e sistemas internos para gerenciar os novos cálculos e dados, para calcular suas obrigações fiscais mínimas globais e satisfazer as obrigações de relatórios.

As autoridades econômicas governamentais em todo o mundo estão colaborando em propostas para mudanças significativas nas regras fiscais internacionais à luz da globalização e digitalização da economia. O projeto G20/OCDE sobre a tributação da economia digital começou em 2019, com base nos relatórios finais emitidos em 2015 no projeto anterior sobre o BEPS.

O projeto atual, referido como BEPS 2.0, tem dois elementos:

  • O Pilar Um é sobre o novo nexus e a alocação de lucros com o objetivo de atribuir uma maior parcela dos direitos tributários sobre a renda global das empresas aos países de mercado, e
  • o Pilar Dois é relacionado as regras sobre o novo imposto mínimo global, aprovado em dezembro de 2021 por 141 jurisdições participantes do projeto BEPS 2.0.

As Regras do Modelo do Pilar Dois prevêem um imposto mínimo global de 15% aplicável a grupos de empresas multinacionais (MNE) com um faturamento global de 750 milhões de euros ou mais. 

O que a EY pode fazer por você

A equipe global integrada de profissionais de impostos locais e internacionais, conformidade fiscal e tecnologia tributária da EY pode ajudá-lo a navegar pelas novas regras e avaliar os impactos potenciais. As equipes da EY também podem trabalhar com você para desenvolver um plano robusto e acionável para estar pronto quando as regras forem promulgadas e entrarem em vigor.

Apoio de ponta a ponta para um grande desafio fiscal

As empresas afetadas pelo Segundo Pilar podem já ter começado a avaliar o impacto em suas futuras taxas efetivas de impostos (ETR), mas isto é apenas o começo.Aqui está um gráfico dos quatro passos no caminho para o gerenciamento dos impostos mínimos globais – a maioria das organizações está apenas no primeiro passo. 

Segurança nos preços de transferência em tempos de incerteza

Nossa nova pesquisa revela que  as empresas estão priorizando a certeza dos preços de transferência em uma era de impostos mínimos globais.

Acompanhamento dos últimos desdobramentos do BEPS

O rastreador BEPS da EY ajuda você a monitorar os últimos desenvolvimentos em jurisdições vinculadas à implementação de regras de imposto mínimo global.

Desenvolvimento de um plano de ação sob medida

Uma vez que uma organização multinacional conduza  uma avaliação de impacto de alto nível,  será necessário estabelecer um plano de ação para impostos mínimos globais em termos de conformidade e gestão. Mas como o relógio não pára, quaisquer desafios devem ser diagnosticados o mais cedo possível, para que possam ser resolvidos antes da implementação.

Implementando o plano

Estar preparado para o Segundo Pilar exigirá uma coordenação transversal significativa que envolva impostos, contabilidade, jurídico, sistemas/TI, e stakeholders empresariais.

A complexidade em torno das regras fiscais mínimas globais pode ser uma proposta esmagadora para alguns, e um grande desafio para todos. Ao trabalhar com as equipes da EY, sua organização pode administrar esta complexidade e estar em conformidade com as regras aplicáveis, equilibrando custo, serviço, controvérsia fiscal e risco fiscal.

As últimas novidades sobre o BEPS e além

Leia o relatório mensal da EY com breves resumos das últimas atividades do projeto BEPS da OCDE e muito mais.

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BEPS 2.0: Novos comunicados da OCDE e atividades de implementação em andamento

Neste webcast de 90 minutos da EY Global, os palestrantes examinam os últimos comunicados da OCDE sobre ambos os pilares e exploram a crescente atividade legislativa à medida que as jurisdições começam a incorporar as regras de tributação mínima global em sua legislação nacional.

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