Abertura total do mercado de energia é aprovada por 94% em consulta pública

• Agência EY

A abertura completa do mercado de energia elétrica foi tema de consulta pública recente (137/2022), que propôs esse modelo com cronograma de implantação iniciando em janeiro de 2026. A proposta é permitir que todos os consumidores, incluindo os residenciais e rurais de baixa tensão a partir de janeiro de 2028, possam comprar energia elétrica diretamente de qualquer fornecedor. O relatório dessa consulta pública foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia em dezembro do ano passado, com índice de 94% de aprovação para a proposta de abertura para todos. No total, 53 representantes de todos os segmentos do setor elétrico deram sua contribuição.

"No caso de abertura completa do mercado de energia elétrica, a migração dos consumidores para o ambiente livre pode resultar em economia de 18% nas contas de luz", destaca Diogo Mac Cord, sócio-líder de infraestrutura e mercados regulados da EY. "Na prática, essa economia vai resultar no aumento de 0,7% da renda disponível, liberando mais de R$ 20 bilhões para compras de bens e serviços. Além disso, para a economia brasileira, estamos falando de crescimento de 0,56% do PIB e de criação de 700 mil empregos", completa. Esses números fazem parte do estudo elaborado pela EY para a Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia).

Em termos de tamanho do mercado, o segmento residencial é o segundo maior demandante de energia no país, ficando atrás apenas do industrial. Por isso, ainda segundo o levantamento, considerando essa magnitude, a migração dos consumidores deve ser feita de forma gradual e ordenada. Isso passa por ajustes nos processos e funções dos agentes que vão assumir papel relevante no novo mercado de energia elétrica que vai surgir, orientado pelo protagonismo do consumidor.

Adesão de todos os consumidores de alta tensão

Atualmente, no Brasil, o mercado livre de energia elétrica, também conhecido como Ambiente de Contratação Livre (ACL), corresponde a quase 40% da demanda nacional de energia elétrica. Somente no primeiro trimestre deste ano, o ACL avançou 30% em novas unidades consumidoras, de acordo com a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Isso significou 1,4 mil novos pontos de consumo, fazendo com que o ACL chegasse a 32 mil consumidores habilitados a negociar livremente a compra de energia junto a qualquer fornecedor, comercializador ou gerador.

Há uma grande expectativa no setor de energia para o próximo ano. A partir de 2024, todos os consumidores conectados em alta tensão poderão aderir ao mercado livre de energia elétrica. Essa autorização veio por meio de uma portaria publicada no segundo semestre do ano passado pelo Ministério de Minas e Energia. A possibilidade de negociar preços e condições de contratação de energia com os fornecedores beneficiará aproximadamente 106 mil novas unidades consumidoras.