EY Tax Alert
O time de Tax da EY possui especialistas capacitados e focados nas diversas áreas de impostos, como impostos diretos, indiretos, transacionais, aduaneiro, preços de transferência, internacionais, pessoa física, dentre outras especialidades.
Convidamos você a conhecer nossas especialidades e usufruir de nosso conhecimento e experiência em sua jornada.
Confira abaixo os nossos Tax Alerts mais recentes:
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2024
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Setembro
- Sociedade Limitada Unipessoal: meio de simplificação e redução de custos
- Alterações DIRBI
- PL 3.394/2024 Propõe Elevação das Alíquotas de CSLL e IRRF no pagamento de Juros sobre Capital Próprio
- RFB publica consulta pública sobre a aplicação das regras de preços de transferência aos Serviços Intragrupo e a celebração de Acordos de Precificação Antecipada (APA)
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Agosto
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Julho
- Decreto Nº 49.219 de 25 de julho de 2024
- Alterações na legislação do Programa OEA
- Tax ESG: incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem Decreto Federal 12.106/24
- Receita Federal esclarece o tratamento de pagamentos pelo direito de comercialização e distribuição de software
- STF julgará tema de interesse das empresas prestadoras de serviços
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Junho
- Programa Mobilidade Verde e Inovação
- Depreciação Acelerada
- Receita Federal realiza reunião para esclarecimentos a respeito da DIRBI
- Principais temas identificados nas intimações fiscais originadas pelos cruzamentos eletrônicos das obrigações acessórias da Receita Federal do Brasil
- Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária
- A Medida Provisória nº 1.227/2024 e as condições para fruição dos benefícios fiscais
- Novo FORMP&D - Lei do Bem
- Medida Provisória nº 1.227 e seus impactos sobre os créditos de PIS/Cofins
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Maio
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Abril
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Março
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Fevereiro
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Janeiro
- Foi publicado o Perguntas e Respostas da RFB acerca da limitação da compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado (MP 1.202/23 e Portaria Normativa 14/2024)
- Depreciação acelerada para aquisição de ativo imobilizado entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2024
- Lei 14.754/2023 Impactos na pessoa física residente no Brasil
- Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER
- RFB publica a IN 2.170/2023 para disciplinar a habilitação do crédito fiscal de subvenção, em atenção à Lei nº 14.789/2023
- RFB publica a IN 2.168/2023 para disciplinar a autorregularização de débitos federais, instituída pela Lei nº 14.740/2023
- Conversão da MP 1.185 na Lei 14.789/2023, que dispõe sobre o novo tratamento fiscal das Subvenções para Investimento – além de outras alterações promovidas na legislação
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2023
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Dezembro
- Publicada lei que prorroga prazo do REPORTO
- Promulgada a Reforma Tributária: Emenda Constitucional n. 132/23
- Aprovada a PEC 45/2019: Promulgação da Reforma Tributária deve ocorrer nessa semana (EN)
- ADC 49 e seus efeitos nas transferências a partir de janeiro de 2024
- Sancionada Lei que possibilita a autorregularização de débitos federais, sem a incidência de multas e juros
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Novembro
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Outubro
- SCI COSIT nº 9/2023 – Consulta sobre a utilização de contrato de afretamento por tempo como documento hábil para instrução de pedido para aplicação de regime REPETRO
- ISS Neutro: Prefeitura do Rio de Janeiro publica decreto regulamentador do programa
- Sua empresa está preparada para entregar os eventos da série R-4000 (PIS, COFINS, IRRF e CSLL retidos na fonte) da EFD-Reinf?
- RFB divulga a IN 2.161/23 para disciplinar o novo sistema brasileiro de preços de transferência introduzido pela Lei 14.596/23
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Setembro
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Agosto
- A Medida Provisória n° 1.185 e os novos contornos sobre o reflexo tributário das Subvenções para Investimento
- Projeto de Lei nº 4.173 - Tributação da renda auferida por pessoas físicas
- Publicada medida provisória que altera a tributação de fundos de investimentos brasileiros
- Atualização da Lei do Bem
- Nova Portaria Coana disciplina o Programa OEA no Brasil
- CONFAZ aprova proposta para isenção de ICMS em obras de infraestrutura no setor ferroviário
- Lei Complementar de número 199
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Julho
- Nova Instrução Normativa aprimora o Programa OEA no Brasil
- Projeto de Lei nº 2.384 traz novidades em relação à transação tributária
- Aprovado na Câmara o retorno do voto de qualidade no CARF
- STF mantém trava de 30% para compensação de Prejuízo Fiscal, mesmo nas hipóteses de extinção da Pessoa Jurídica
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Junho
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Maio
- Convertida em Lei a MP que altera dispositivos do PERSE e das leis que regulam o PIS e a COFINS
- RFB publica Portaria para transparência dos incentivos, renúncias, benefícios e imunidades fiscais
- “Carioca em dia”: Prefeitura do Rio de Janeiro publica decreto que regulamenta a transação tributária, com redução de até 100% de multas e encargos moratórios
- RFB notifica contribuintes sobre o tema “subvenções para investimento
- Senado aprova a Medida Provisória que trata da nova regra de Preços de Transferência do Brasil
- Medida provisória altera regras de tributação dos investimentos da pessoa física no exterior
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Abril
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Março
- Receita Federal do Brasil traz novos esclarecimentos quanto ao PERSE
- Alteração do prazo para pagamento do imposto de exportação nas operações com óleo cru
- Receita Federal do Brasil publica a IN RFB º 2.132/23, que disciplina a forma de aplicação antecipada das novas regras brasileiras de preços de transferência
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Fevereiro
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Janeiro
- Medida Provisória altera o “voto de qualidade” no CARF
- Portaria Conjunta RFB e PFGN institui o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal - PRLF
- Impactos das medidas de recuperação fiscal recém-anunciadas
- Influência dos Preços de Transferência na Valoração Aduaneira
- Novas alterações no PIS e na COFINS
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2022
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Dezembro
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Novembro
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Setembro
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Agosto
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Julho
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Junho
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Maio
- Convênio ICMS nº 190/2017 regulamenta disposições e prazos propostos pela Lei Complementar nº 186/2021
- IRPJ e CSLL sobre a Taxa Selic: STF esclarece pontos e modula efeitos da decisão
- Edital possibilita a transação tributária de débitos decorrentes de amortização fiscal do ágio no regime anterior à Lei 12.973/2014
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Abril
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Março
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Janeiro
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