Passos fiscais à luz do dia: mudanças rápidas na controvérsia fiscal

Seis passos para gerir a controvérsia fiscal

Ao analisar os resultados da nossa pesquisa, identificamos seis áreas onde as organizações podem se concentrar para se adaptar a esse ambiente em transformação.

1. Adotar uma abordagem estratégica para a gestão do risco fiscal

O inquérito mostra que nos fatores de risco fiscal há muito imprevistos que podem se tornar realidade, é importante que as empresas estejam preparadas para enfrentar qualquer forma que assumam, desde responder a auditorias agressivas ou desafios em matéria de preços de transferência, até à gestão de preocupações de reputação relacionadas com a fiscalidade ou examinar as estruturas empresariais e transfronteiras existentes.

Uma abordagem integrada, holística, global e de ponta a ponta pode ajudar as empresas a parar a controvérsia antes que ela ocorra através do uso de governança, sistemas e processos de cima para baixo que melhoram o monitoramento e a compliance. Essa abordagem também ajuda as empresas a rastrear a visibilidade, a supervisão e a avaliação de riscos para que possam gerenciar melhor as controvérsias que ocorrem.

E escolher o mecanismo de resolução de disputas mais apropriado - seja gerenciamento de relatórios, gerenciamento de recursos, arbitragem ou litígio - permite uma resolução mais rápida para que as empresas possam retomar o foco em sua missão principal.

2. Ser proativo na gestão do risco fiscal e reputacional

Para lidar com os requisitos aprimorados de relatórios e divulgação orientados pela BEPS e com um maior escrutínio de auditoria, garanta que o seu departamento fiscal tenha conhecimento adequado, pessoal, orçamento e outros recursos necessários para atender às novas demandas da função tributária. Avaliar os riscos de reputação que podem surgir e garantir que o conselho e as partes interessadas compreendam plenamente que o perfil fiscal da sua empresa é uma questão financeira e de reputação.

Desenvolver, com o aconselhamento e consentimento do conselho de administração, uma política clara que explique a abordagem da empresa ao planeamento fiscal. Ao desenvolver esta política, tenha em mente que o conselho, o CEO e os representantes da empresa devem estar à vontade para disponibilizar publicamente a política e, se necessário, estar preparados para a defender.

Ao mesmo tempo, decida quão transparente a sua empresa quer ser em termos de divulgação do montante de impostos que paga nos países onde opera; uma vez tomada a decisão, desenvolva um plano para a comunicar às partes interessadas externas e às autoridades fiscais de uma forma consistente.

3. Adotar uma abordagem global para gerir a controvérsia fiscal

Em um mundo de maior compartilhamento de informações entre autoridades fiscais, aplicação agressiva de impostos e riscos reputacionais associados, manter uma perspectiva global em todas as jurisdições em que sua empresa opera é fundamental. A implementação de uma abordagem globalmente coordenada aumenta sua capacidade de gerenciar e priorizar riscos e pode ajudar a mitigar o impacto da controvérsia.

Criar uma estrutura global de gestão de auditoria fiscal, uma plataforma de compliance global e uma estrutura de relatórios de gestão de controvérsias fiscais e fazer uso de ferramentas de pré-apresentação e modelagem econômica pode trazer clareza, confiança e mais certeza. Uma abordagem global pode trazer benefícios para toda a empresa: um risco de auditoria reduzido, maior controle sobre auditorias envolvendo questões sensíveis, uma gestão proativa da controvérsia fiscal e maior compartilhamento de conhecimento.

4. Colmatar o défice de preparação da administração fiscal digital

Com muitos governos exigindo relatórios quase em tempo real e realizando análises de dados cada vez mais sofisticadas, as autoridades fiscais estão ganhando visibilidade global. As empresas precisam melhorar suas capacidades digitais para que possam atender às demandas deste novo mundo da administração tributária digital.

Colocar em prática um novo modelo de operação digital é um passo essencial. Isto significa que as empresas precisam garantir que compreendem os requisitos de dados da autoridade fiscal, podem formatar os dados de origem para os requisitos locais do país e têm as ferramentas adequadas para preparar as apresentações fiscais digitais.

As empresas também devem realizar análises de dados antes de arquivar e implementar um processo de arquivamento de arquivos digitais para fins de auditoria. As empresas devem considerar o desenvolvimento de uma compilação em tempo real de dados para defesa de auditoria e outras possíveis controvérsias, bem como um portal fiscal regional ou global para monitorar e rastrear auditorias e coleções.

5. Utilizar estrategicamente mecanismos alternativos de resolução de litígios (RAL)

Avaliar as várias ferramentas de pré-apresentação (acordos prévios de preços, acordos pré-apresentação, acordos de compliance cooperativo) para determinar se algum pode ser um método adequado para a sua empresa reduzir riscos e controvérsias futuras, tendo em conta os custos e benefícios que tais ferramentas implicam. Trabalhar para construir melhores relações com as autoridades fiscais (uma boa relação de trabalho com as autoridades fiscais é um fator crítico de sucesso para qualquer processo de ADR).

Também avalie os prós e contras dos mecanismos de resolução de disputas que estão disponíveis se as disputas não puderem ser evitadas - incluindo recursos, litígio, mediação, arbitragem e o procedimento amigável (MAP). À medida que os litígios fiscais transfronteiras com as autoridades fiscais aumentam, pondere a possibilidade de concordar mais cedo ao procedimento amigável para resolver eventuais litígios fiscais. Desenvolver uma filosofia consistente de controvérsia: em que circunstâncias as disputas serão resolvidas, litigadas ou de outra forma tratadas?

6. Tire o máximo das suas pessoas, processos e tecnologia

Estabelecer quadros claros para o controle interno dos impostos, gestão da controvérsia, administração fiscal digital e comunicações. Se algumas questões fiscais não forem geridas diretamente pela função fiscal, certifique-se de que existe uma boa coordenação entre a função fiscal e a(s) unidade(s) de negócios que tratam dessas questões fiscais.

Garanta que sua função tributária tenha processos de gerenciamento de auditoria claros e a tecnologia e ferramentas de software apropriadas para monitorar o compliance tributário global da sua empresa e as obrigações de relatórios e possa responder rapidamente às demandas das autoridades fiscais por dados (em particular, novos requisitos de dados digitais).

Garantir que os processos de documentação estejam em compliance com BEPS e atendam ao esquema de imposto específico do país. Fornecer briefings e dashboards de gestão periódicos sobre os riscos e controvérsias fiscais da empresa ao CEO e ao conselho de administração, bem como a outras unidades de negócio (conforme apropriado).

O futuro da informação fiscal e da transparência

Com as maiores demandas por transparência emergindo como um fator-chave de risco, o negócio de impostos está passando por uma mudança global fundamental. Anteriormente, escrevemos que o cumprimento das obrigações fiscais é o prisma através do qual se vê mais transparência - ou luz solar, para usar a metáfora da Justice Brandeis. Dependendo do ângulo com que as empresas vêem o prisma, a transparência da luz dobra e refrete; a densidade óptica muda. Esta série se esforça para ajudar todas as partes interessadas a ver o arco-íris em todo o seu esplendor.