Função Financeira e Fiscal – Abordagem Managed Services

À medida que Moçambique se continua a posicionar como um dos mercados emergentes mais promissores de África, as Empresas enfrentam o desafio de adaptar as suas funções financeiras e fiscais e de recursos humanos a um ambiente de negócios em constante evolução. 

Àmedida que Moçambique se continua a posicionar como um dos mercados emergentes mais promissores de África, as Empresas enfrentam o desafio de adaptar as suas funções financeiras e fiscais e de recursos humanos a um ambiente de negócios em constante evolução.
Uma abordagem integrada de Managed Services surge como uma solução inovadora para impulsionar a eficiência, garantir conformidade e sustentar o crescimento económico, na medida em que permite às organizações externalizar funções non-core com parceiros especializados.
No contexto financeiro, fiscal e de processamento salarial, isso significa confiar a especialistas externos tarefas como contabilidade, compliance fiscal, regulatório, mas também em práticas a jusante e a montante destes processos, tais como contas a pagar, contas a receber, gestão de contratos, entre outros, num modelo em que a tecnologia pode estar integrada no serviço.
Em Moçambique, à semelhança de outros mercados emergentes, muitas Empresas ainda dependem de processos internos tradicionais, que podem ser ineficientes, manuais e susceptíveis a erros. A complexidade do sistema fiscal, combinada com a necessidade de cumprir regulamentações locais e internacionais, coloca uma pressão adicional sobre os recursos internos, que podem encontrar numa parceria de Managed Services a dinâmica e adaptabilidade necessária para suprir tais desafios.
Por outro lado, um modelo de Managed Services confere às Empresas duas vantagens competitivas de relevo: (i) por um lado a flexibilidade do modelo permite à gestão a recepção de informação sistematizada, com reportes desenhados à medida das necessidades das várias áreas dentro da organização, disponibilizando todos os dados necessários à tomada de (melhores) decisões, por outro (ii) a externalização destas funções permite às empresas, libertarem-se do investimento necessário em tecnologia, formação de equipas face a regulamentação com mudanças regulares, etc. , podendo  focar-se no seu Core business, minimizando investimento em áreas non-core da organização.
Importa ter em consideração que um importante stakeholder das empresas Moçambicanas – a Autoridade Tributária – tem investido na modernização da sua relação com os contribuintes, e perspectiva-se que novos desafios sejam introduzidos  numa janela temporal relativamente curta. Com efeito, é natural que a Autoridade Tributária prossiga  o caminho de outras congéneres  na adopção de mecanismos de reporte que visam dar visibilidade sobre a informação financeira e fiscal das empresas, nomeadamente através da adopção do Standard Audit File for Tax purposes (SAF-T)  de faturação e contabilidade. A nossa experiência nos países em que nos encontramos a colaborar com Empresas e com Autoridades Tributárias, demonstra que Moçambique tem condições de fazer uma implementação acelerada destes mecanismos (leapfrog), uma vez que de certa forma beneficiará da experiência de implementação dos países que o fizeram previamente. Este protocolo de transmissão de informação automática para a Autoridade Tributária constituirá um desafio e uma pressão enorme para as empresas, uma vez que não só serão confrontadas com novos requisitos de reporting fiscal, como terão inevitavelmente que aumentar o controlo de qualidade sobre a informação financeira/fiscal que estão a transmitir, bem como dar resposta a potenciais auditorias fiscais decorrentes de inconsistências apresentadas em declarações fiscais submetidas.
O desafio é grande e o trabalho de antecipação, na gestão a controlo de qualidade da informação urge. O modelo de Managed Services é uma das soluções que podem permitir responder a estes desafios de forma eficaz, na medida em que permitirá criar um modelo adaptativo – Insourcing* / Co-Sourcing** / Outsourcing*** - que conjugue as melhores pessoas, o desenho de processo certo e a tecnologia que melhor se enquadre na realidade e requisitos de cada negócio.

* Insourcing – Modelo no qual a equipa de projecto desenha e implementa o processo, que será operacionalizado e mantido com recursos internos da Empresa
** Co-Sourcing – Modelo misto, em que tipicamente, após a implementação do processo, o processo é executado com recursos do prestador de serviços e da Empresa, com funções e responsabilidades partilhadas
*** Outsourcing – Externalização completa do processo para o prestador de serviços.

Artigo escrito por Rui Henriques, EY Tax Partner Global Compliance and Reporting; Gonçalo Cardoso, EY Director Global Compliance and Reporting ACR e Vera Nunes, EY Senior Manager Global Compliance and Reporting