Aviso legal

1. Sobre a EY

A EY é um líder global em serviços de assurance, tax, strategy and transactions e de consultoria. Os conhecimentos e os serviços de qualidade que prestamos ajudam a construir confiança nos mercados de capitais e nas economias mundiais. Desenvolvemos líderes excecionais que trabalham em equipa para cumprir as nossas promessas aos stakeholders. Ao fazê-lo, desempenhamos um papel fundamental na construção de um melhor mundo de negócios para os nossos colaboradores, clientes e comunidades.

Neste aviso legal, o termo “EY” refere-se à organização global das firmas membro da Ernst & Young Global Limited (“EYG”), e cada uma delas é uma entidade jurídica separada. A EYG é uma empresa britânica limitada por garantia que não presta serviços a clientes.

A rede EY está dividida em três áreas: América, EMEIA e Ásia Pacífico.

América
As firmas membro da EYG que operam na América do Norte, Central e do Sul, assim como a Ernst & Young (Israel) Ltd. (as “Americas Area Firms”), são entidades jurídicas separadas e independentes que são, direta ou indiretamente, membros da Ernst & Young Americas LLC.

A Ernst & Young Americas LLC é uma empresa de responsabilidade limitada de Delaware que coordena as atividades das empresas da área da América. Não presta serviços profissionais a clientes e não participa em compromissos com clientes. Embora a Ernst & Young América LLC supervisione a implementação das políticas da EYG nas empresas americanas e disponibilize a sua cooperação, não controla, não gere e nem tem qualquer participação acionista. A Ernst & Young Americas LLC não é agente de nenhuma Empresa Americana da Área nem tem qualquer autoridade para representar ou vincular qualquer uma delas. Nenhuma Empresa Americana da Área é agente da Ernst & Young Americas LLC nem pode representar ou vincular a Ernst & Young Americas LLC de nenhuma forma.

EMEIA 
As firmas membro da EYG que operam na Europa, Oriente Médio, Índia e África (as “EMEIA Firms”) são entidades jurídicas separadas e independentes e são, direta ou indiretamente, membros da Ernst & EMEIA Limited.

A Ernst & Young EMEIA Limited é uma empresa inglesa limitada por garantia e é a principal entidade de governação da EMEIA para as empresas EMEIA. A Ernst & Young EMEIA Limited não exerce nenhuma atividade comercial ou outras com fins lucrativos e encontra-se proibida pelos seus estatutos de prestar serviços profissionais. Por isso, não participa em compromissos com clientes. Além disso, embora facilite a coordenação e cooperação entre essas empresas, a Ernst & Young EMEIA Limited não controla, não administra nem tem qualquer participação acionista em qualquer empresa da EMEIA. A Ernst & Young EMEIA Limited não atua como agente ou tem qualquer autoridade para representar ou vincular qualquer empresa da EMEIA e nenhuma delas atua como agente ou tem qualquer autoridade para representar ou vincular a Ernst & Young EMEIA Limited.

A EY Europe SCRL é uma sociedade belga de responsabilidade limitadas, membro da EYG e a empresa-mãe de algumas empresas da EMEIA na Europa. A Ernst & Young Europe LLP é uma sociedade inglesa de responsabilidade limitada, membro da EYG e da Ernst & Young EMEIA Limited e a empresa-mãe de algumas empresas da EMEIA na Europa. A EY Europe SCRL e a Ernst & Young Europe LLP não prestam serviços profissionais a clientes e não participam em compromissos com clientes. Embora cada uma delas seja a empresa-mãe de algumas empresas da EMEIA, nem a EY Europe SCRL e a Ernst & Young Europe LLP atuam como agentes ou têm qualquer autoridade para representar ou vincular qualquer empresa da EMEIA ou Ernst & Young EMEIA Limited, e nem a Ernst & Young EMEIA Limited nem qualquer empresa EMEIA atua como agente ou tem qualquer autoridade para representar ou vincular a EY Europe SCRL ou a Ernst & Young Europe LLP.

Ásia-Pacífico 
As firmas membro da EYG que operam na Ásia-Pacífico (as “Asia-Pacific Firms”) são entidades jurídicas separadas e independentes e são, ou serão, direta ou indiretamente, membros da Ernst & Young Asia-Pacific Limited.

A Ernst & Young Asia-Pacific Limited é uma empresa de Hong Kong limitada por garantia e é a principal entidade de governação na Ásia-Pacífico para as empresas dessa área. A Ernst & Young Asia-Pacific Limited não exerce nenhuma atividade comercial ou outras com fins lucrativos e encontra-se proibida pelos seus estatutos de prestar serviços profissionais. Por isso, não participa em compromissos com clientes. Além disso, embora facilite a coordenação e cooperação entre essas empresas, a Ernst & Young Asia-Pacific Limited não controla nem administra ou tem qualquer participação societária em qualquer empresa da Ásia-Pacífico. A Ernst & Young Asia-Pacific Limited não atua como agente ou tem qualquer autoridade para representar ou vincular qualquer firma da Ásia-Pacífico, e nenhuma empresa dessa área atua como agente ou tem qualquer autoridade para representar ou vincular a Ernst & Young Asia-Pacific Limited.

2. O site "ey.com"

O site “ey.com” (este site) é composto por conteúdo global relacionado com os negócios e as operações internacionais da EY, bem como por conteúdo individual do país relacionado com os negócios e as operações locais de uma empresa membro.

O conteúdo global do site é propriedade e é gerido pela EYGM Limited (“EYGM”). A EYGM Limited é uma sociedade de responsabilidade limitada registada nas Bahamas e é uma firma membro da EYG. A EYGM é uma entidade coordenadora central e não presta serviços aos clientes.

A(s) empresa(s) membro(s) local(is) relevante(s) é(são) proprietária(s) e gere(m) o conteúdo Local nas páginas individuais de cada país.

3.  Isenção de Responsabilidade

Ao utilizar este site, concorda em sujeitar-se aos seguintes termos e condições. As informações neste site destinam-se a fornecer aos utilizadores informações gerais sobre assuntos que possam ser do seu interesse. Embora tenham sido levados a efeito todos os esforços para oferecer informações atuais e precisas, podem ocorrer erros. Além disso, este site pode conter referências a certas leis e regulamentos. As leis e regulamentos mudarão ao longo do tempo e só devem ser interpretados à luz de circunstâncias particulares.

A EY DECLINA QUALQUER RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO POR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES QUE AFETEM O CONTEÚDO DESTE SITE.

Todo o conteúdo do site e todos os serviços prestados por seu intermédio são fornecidos “como estão”, sem garantias de integridade, precisão ou atualidade e sem representações, garantias ou outros termos contratuais de qualquer tipo, explícitos ou implícitos. A EY não representa nem garante que este site, os vários serviços fornecidos através deste Site, e/ou qualquer informação, software ou outro material extraído desta plataforma, seja preciso, atual, sem erros, omissões, vírus ou outros componentes nocivos.

ATÉ AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A EY DECLINA TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RESPEITANTE AO CONTEÚDO CONSTANTE DESTE SITE E A TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DO MESMO, QUER SOBRE A FORMA DE RESPONSABILIDADE POR FACTOS ILÍCITOS , CONTRATUAL, GARANTIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU NEGLIGÊNCIA OU POR QUALQUER OUTRA FORMA, E, QUER EM CASO DE DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU SEMELHANTES, MESMO QUE A EY TENHA CONHECIMENTO OU DEVESSE TER TIDO CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

A informação apresentada neste site não deve ser interpretada como aconselhamento jurídico, fiscal, contabilístico ou qualquer outro conselho ou serviço profissional. Antes de tomar qualquer decisão deve consultar um profissional da EY ou outro profissional que esteja familiarizado com a sua situação factual específica para receber os melhores conselhos sobre impostos específicos ou outros assuntos. Não deve enviar informação confidencial a nenhuma empresa membro da EYG até que tenha recebido o acordo da mesma para realizar os serviços que solicita.

RSS Feeds, Podcasting e atualizações de eMail – Termos de Utilização
RSS feeds, podcasting e atualizações de email são serviços oferecidos por certas empresas membro da EY a individuais, para uso privado e não comercial. O feed RSS da EY é um meio pelo qual a EY oferece títulos de artigos, descrições e links em XML para utilizadores que usam leitores ou agregadores de RSS. Um podcast é um programa de áudio que os utilizadores podem subscrever. A EY disponibiliza podcasts para utilizadores individuais para seu uso pessoal. Os agregadores de RSS, os podcasts e a atualização de email podem incorporar os feeds da EY nos seus diretórios para benefício dos indivíduos que usam o agregador. É proibido qualquer outro uso, incluindo copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, publicar, transmitir ou distribuir os nossos feeds ou podcasts em qualquer formato e por qualquer meio.

A EY reserva o direito de descontinuar os seus feeds, podcasts e atualizações por e-mail a qualquer momento. Todo o conteúdo, imagens e logos que aparecem no feed RSS da EY, podcasts e atualizações por email são propriedade da EYGN Limited (“EYGN”) e todos os direitos estão reservados. A EYGN é uma empresa membro da EYG. A EYGN é uma entidade coordenadora central e não presta serviços aos clientes.

Linking
Pode usar um link com este site, desde que esse link não envolva:

• uso não autorizado do logo da EY;
• qualquer alegação falsa (real ou implícita) de endosso por, ou outra relação com a EY ou empresa (s) membro (s) local;
• adaptação ou incorporação de qualquer página do nosso site; ou
• outra violação das nossas marcas comerciais, direitos de autor e / ou outros direitos de propriedade intelectual

 A EY não se responsabiliza pelo conteúdo, precisão ou segurança de quaisquer sites aos quais o seu se encontre ligado (através de hiperligação ou outro meio).

Vários links presentes neste site levam a servidores mantidos por indivíduos ou organizações sobre os quais a EY não exerce controlo. A EY não faz representações ou garantias em relação à precisão ou a qualquer outro aspeto das informações localizadas nesses servidores. Um link para um site externo não deve ser interpretado como uma recomendação pela EY ou por terceiros do outro ou de seus produtos e serviços.

Aviso de direitos de autor  Exceto quando indicado de outra forma, todo o material na parte global do site é Copyright © 2016 EYGM Limited e, nos sites de cada país, o material local é Copyright © 2016 para a (s) empresa (s) membro (s) relevante (s). Todos os direitos reservados. Nenhuma parte dos materiais deste site, incluindo, mas não se limitando ao texto, gráficos e código html, pode ser reproduzida ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio sem a permissão por escrito da EYGM ou, com relação ao conteúdo local do site de um país individual, a permissão por escrito da (s) empresa (s) membro (s) relevante (s). 

“EY” e o símbolo EY estilizado são registados ou estão com registo pendente no Instituto Americano de Patentes e Marcas ou em outros institutos de marcas registadas em todo o mundo.

Código de Governação da Empresa de Auditoria
A EY congratula-se com a publicação do Código de Governação da Empresa de Auditoria do Reino Unido. Emitido pelo UK Financial Reporting Council e pelo Institute of Chartered Accountants na Inglaterra e no País de Gales, este Código oferece-nos a oportunidade de reforçar a confiança do público na qualidade da nossa organização e nos serviços que prestamos.